Em muitos aspectos, o Brasil é um microcosmo menor dos Estados Unidos. Ambos os países são nações altamente polarizadas, nas quais as linhas divisórias entre a esquerda e a direita são muito claras e não propícias ao compromisso político ou à troca de boa vontade e boa fé coletiva, tanto entre si quanto em relação à constituição do país.
Em qualquer sociedade civilizada, a importância da justiça é fundamental e inequívoca. As sentenças devem refletir não apenas a justiça aplicada em um tribunal, mas também a aparência de que, dados os fatos e a lei, a sentença proferida foi proporcional e justa, considerando as acusações que levaram à condenação dessa pessoa. Em resumo, deve-se perceber que foi feita justiça para que a decisão seja considerada legítima e bem fundamentada.
Neste caso, o réu tem setenta anos de idade. Bolsonaro foi devidamente condenado por crimes da mais alta ordem, mas será que se pode realmente dizer que uma sentença de mais de 27 anos se baseia exclusivamente em considerações judiciais e na aplicação da lei? Minha opinião é que esse veredicto é injusto e irracional. O réu é, sem dúvida, culpado das acusações feitas contra ele, mas essa sentença cheira a vingança, a um esforço para acertar contas políticas dentro dos augustos limites do judiciário.
A democracia brasileira deveria saber melhor do que isso. Bolsonaro exercerá seu direito constitucional de recorrer perante um painel completo de onze membros. No entanto, os fundamentos para um recurso bem-sucedido não podem se basear em um novo julgamento com base no mérito dos fatos. O recurso é de natureza processual e também pode ser argumentado com base na jurisdição competente do tribunal. Se não for possível provar irregularidades legais, as provas baseadas nos fatos não podem ser anuladas em recurso. Se seu recurso for negado, Bolsonaro poderá receber uma sentença de até quarenta anos.
Enquanto isso, Bolsonaro permanece em prisão domiciliar, com seus apoiadores esperando que seu partido vença as eleições presidenciais do próximo ano. Isso poderia levar a uma futura lei de anistia ou perdão após o fato, o que não seria considerado totalmente legítimo perante a lei. Na prática, esse poder pertence ao presidente e, se exercido, não poderia ser revogado durante o mandato desse presidente. No entanto, um governo subsequente poderia anular essas ações com uma futura maioria parlamentar. Ambas as câmaras teriam que aprovar tal lei.
E depois há a questão de Trump: será que o presidente americano fará um esforço para tirar Bolsonaro do país, a fim de contestar politicamente e reverter a decisão do tribunal? Seria desaconselhável que Trump procedesse dessa maneira, pois isso teria consequências monumentais para as relações entre o Brasil e os Estados Unidos, mas, infelizmente, no final das contas, Trump é Trump.
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